COMVIDA diz Não a UHE Tabajara
Nota Pública MOVIMENTOS SOCIAIS DIZEM NÃO AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA UHE TABAJARA EM RO Nós, Movimentos e Organizações Sociais que fazemos parte do Comitê de Defesa da Vida Amazônica na bacia do rio Madeira – COMVIDA e as que assinam subsidiariamente, vimos por meio desta, manifestar nossa indignação frente a decisão monocrática proferida pelo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, que, analisando recurso interposto pela AGU, cassou decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Rondônia, nos autos de uma ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia. Na inicial os MPs alegavam com clareza, “que uma audiência pública virtual, inicialmente prevista para 11/12/2020, não estaria assegurando a ampla participação das comunidades interessadas pela modalidade telepresencial, bem como, determinando...
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